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Gregos e romanos e a invenção da política

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Este resumo foi elaborado a partir do capítulo 32 “O início da vida política” do livro didático Iniciação à filosofia de Marilena Chauí.

Tradicionalmente se atribui aos gregos e romanos a invenção da política como organização governamental, pautada em leis, ou seja, no direito, de um território, portanto, de forma racional e coletiva.

Contudo, o surgimento da política não implica que antes não havia o exercício de governo e de organização social, porém é a maneira que se distingue, ou seja, antes o poder era exercido de forma despótica, isto é, nos moldes de chefes de família em que o líder determina e impõem suas vontades e decisões.

Tanto na Grécia quanto em Roma, três aspectos foram decisivos para a invenção da política:

1) a forma da propriedade da terra;

2) o fenômeno da urbanização e

3) o modo de divisão territorial.

Todos estes aspectos provocaram profundas lutas de classes dos ricos proprietários de terras e de economia agrária contra ricos artesãos urbanos e dos pobres camponeses e os assalariados contra os ricos. Por luta de classes, pode-se entender estas lutas por lutas de interesses. Interesses que podem ser satisfeitos mediante intervenções políticas.

Neste contexto, então, de lutas e conflitos, surge a figura dos legisladores, pensadores que formularão as leis e, consequentemente, o direito cujo objetivo será o de impedir a concentração dos poderes e da autoridade nas mãos de um único governante (imperador), senhor único da terra. da justiça e das armas e representante da divindade.

De fato, nas mais diversas sociedades antigas, dentre elas a grega e a romana, o poder foi se constituindo sob á égide divina e pela justificativa da propriedade territorial. O patriarca passa a ser o representante divino e o soberano de seu território, sendo o déspota pelo qual todos devem obediência. Este poder passa a ser transmitido para os descendentes legitimando assim o trono familiar. Mas na medida em que a dinâmica humana acontece, as lutas de classe e por poder se intensificam, como o demonstrado acima. Daí, para solucionar ou amenizar os conflitos surgiu a política.

Os primeiro chefes políticos, os legisladores, visando diminuir o poderio das famílias ricas agrárias, dos artesãos e comerciantes ricos e de satisfazer as reivindicações dos camponeses pobres e dos artesãos assalariados urbanos pobres, dividiram o território das cidades. Em Atenas a pólis foi subdividada em unidades sociopolíticas denominadas demos; e em Roma, em tribus. Independente de sua situação econômica, quem nascesse num demos ou numa tribus, tinha assegurado a direito de participar direta ou indiretamente das decisões na cidade. Em Atenas, os pobres participavam de forma mais direta, democracia. Porém em Roma, esta participação era de forma indireta, oligarquia.

São traços da invenção ou do surgimento da política:

1) a separação do poder da autoridade pessoal privada do poder impessoal público;

2) a separação da autoridade militar do poder civil, estando a autoridade militar subordinada ao poder civil;

3) distinção da autoridade religiosa do poder temporal laico;

4) criação da ideia da prática da lei como expressão da vontade coletiva e pública;

5) instituição do erário público ou do fundo público;

6) criação do espaço público como lugar de discussão e de debates que eram submetidos ao voto em decisões coletivas, sendo esta última característica o coração da política.

Para regular os conflitos e determinar limites às lutas, surge o Estado como poder separado da sociedade e encarregado de dirigi-la, comandá-la, arbitrar os conflitos e usar a força. Porém, há um grande problema, quem comandará o Estado e a quais interesses dará prioridades? A disputa pelo poder político então será uma constante.

Em oposição a esta problemática, exemplificam-se as comunidades coletivas onde não há chefia, nem propriedades privadas, pois todas as decisões são coletivas e de interesses comuns. Por exemplo, em várias sociedades indígenas.

Para os gregos, a vida política tinha uma finalidade: a justiça na comunidade. A justiça por sua vez consiste em seguir e respeitar a ordem e a lei natural. Mas a justiça e a lei política são naturais ou convencionais? Para os sofistas, são convencionais, mas para Platão e Aristóteles são naturais.

Para os sofistas, a finalidade da política era a justiça entendida como concórdia entre os cidadãos, conseguida na discussão pública de opiniões e interesses contrários, onde a maioria decide mediante o voto.

Para Platão, os seres humanos e a pólis possuem a mesma estrutura. São dotados de três almas:

1) alma concupsciente ou desejante (situada nas entranhas), busca a satisfação dos apetites do corpo;

2) alma iracível ou colérica (situada no peito), é defensora do corpo contra qualquer ameaça e

3) alma racional ou intelectual (situada na cabeça), se dedica ao conhecimento.

Platão estabelece uma hierarquia dessas almas, sendo a concupsciente subordinada à iracível e ambas subordinadas à racional.

Na pólis, essa estrutura existe também e são expressas nas três classes estipuladas pelo filósofo:

1) a classe econômica dos proprietários de terras, artesãos e comerciantes;

2) a classe militar dos guerreiros e

3) a classe dos magistrados-filósofos, que garante o governo da cidade mediante as leis.

Para Platão, a justiça consiste na harmonia entre as classes sendo a econômica subordinada à dos guerreiros e ambas à dos magistrados. O ideal de justiça política de Platão seria alcançada através da educação.

Aristóteles por sua vez distingue dois tipos de justiça na cidade. 1) a distribuitiva e 2) a participativa. A justiça distribuitiva deverá promover a partilha de bens partilháveis como os materiais e alimentícios e a participativa deve garantir a participação política dos cidadãos.

Aristóteles afirma que a justiça não vem do governante, mas das instituições políticas, que através das leis promove a justa distribuição dos bens  e garante a participação de todos no poder.

Enquanto Platão se preocupa com a educação e formação do dirigente político - o governante filósofo -, Aristóteles se interessa pela qualidade das instituições políticas (assembleias, tribunais, forma de coleta de impostos e tributos, distribuição da riqueza, organização do exército e etc.). Então, eis o legado desses filósofos: platonicamente, o estabelecimento da justiça depende das virtudes do dirigente; aristotelicamente, das virtudes das instituições.

Os romanos desenvolveram uma política oligárquica e de vocação militar. Roma torn-se uma república governada pelos grandes senhores de terras (os patrícios) e pelos representantes eleitos pela plebe (os tribunos da plebe). Disso resulta a instituição de poder o "Senado e Povo Romano". Os governantes era m militares chamados de cônsules, que por suas bravuras, eram  einvestidos com o imperium (poder judiciário e militar). O Senado também elegia os magistrais, os servidores públicos. Dentre os romanos havia um ditado: quem dá também pode tirar o poder, configurando assim o grande poder do senado romano no período da república.

A teoria de Platão do rei filósofo, influenciará a passagem da republica para a instituição do principado em Roma. Alguns cônsules reivindicarao mais poder e mais autoridade, tendo assim a formação dos césares ou imperores romanos. Contudo o príncipe ou governante deverá ser moralmente virtuoso.

O cristianismo surge no período de apogeu do Império Romano. Com base na herança hebraica, tendo como sustento a fé em único Deus pessoal e revelador, que enviou seu único Filho ao mundo para a redenção. Aos poucos passa a ser uma religião importante e com muitos adeptos.

As teorias políticas do cristianismo terão então influências da tradição hebraica e romana. Dos hebreus adotam a ideia de uma teocracia, o poder pertence a Deus. E dos romanos virá a ideia do príncipe, como alguém virtuoso, ou seja, bom e justo.

Com o passar do tempo, o cristianismo torna-se a religião do Império Romano. A influência religiosa cristã perpassará para as questões políticas constituindo no Império uma teocracia (governo de Deus). De fato, os pensadores cristãos debruçarão sobre muitas questões na tentativa de conciliar a fé com a vida social, cultural e política como um todo.

Com a queda do Império, os inúmeros reinos medievais serão governados sob a influência cristã nos moldes de monarquias onde o rei, ungido pela Igreja, representa as ações de Deus no campo político, e, na hierarquia, abaixo do papa e de bispos.

Pessoal, este resumo foi elaborado a partir do capítulo 32 “O início da vida política” do livro didático Iniciação à filosofia de Marilena Chauí.

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